Haia começa a examinar denúncia contra Bolsonaro por incitar genocídio indígena

Haia: A procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) revelou nesta segunda-feira (14) que está examinando queixas feitas contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), incluindo a atuação do governo em desfavor da população indígena. Essa é a primeira vez na história que um chefe de estado brasileiro fica sob avaliação formal por parte do órgão internacional. A informação foi divulgada pelo jornalista Jamil Chade, em sua Coluna no Uol.

O comunicado é também o primeiro sinal positivo da corte em relação às denúncias que acusavam o ex-Capitão do Exército de "incitar o genocídio? e "promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas? do país.

Numa comunicação à Comissão Arns e ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), a entidade com sede em Haia indicou que "o Escritório está analisando as alegações identificadas?, com a assistência de outras comunicações relacionadas e outras informações disponíveis?.

Leia também: Profissionais de saúde denunciam Bolsonaro em Haia

"O objetivo desta análise é avaliar se, com base nas informações disponíveis, os supostos crimes parecem estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e, portanto, justificam a abertura de um exame preliminar sobre a situação em questão?, explicou o órgão liderado pela procuradora Fatou Bensouda.

"A análise será realizada o mais rápido possível, mas saiba que uma análise significativa destes fatores pode levar algum tempo?, alertou. "Assim que for tomada uma decisão sobre se existe uma base para prosseguir, nós o aconselharemos prontamente e forneceremos as razões para a decisão?, completa o texto.

Na segunda-feira, a procuradora revelou aos governos que vai deixar o cargo no final de seu primeiro mandato, em meados de 2021. A coluna apurou que seu escritório tentará definir a situação de Bolsonaro antes de ela deixar o cargo. Procurado, o Itamaraty não se pronunciou. Ainda não há inquérito.

Primeiro passo contra Bolsonaro em Haia

Embora não haja uma investigação formal nem indiciamento, a iniciativa é considerada como fundamental e um primeiro passo para o julgamento da Corte internacional. Em outra denúncia contra Bolsonaro por conta de sua gestão da pandemia, a mesma procuradoria adotou um tom diferente, indicando que iria segurar os casos até que novas evidências surgissem.

Na queixa sobre os indígenas, porém, a resposta foi recebida como uma sinalização que os trabalhos na procuradoria estão sendo realizados. A denúncia foi apresentada no final do ano passado e, nos meses seguintes, o governo reagiu com duras críticas às denúncias.

Com informações do Uol